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Relatório de Pesquisa: Análise e intercâmbios técnico-científicos sobre experiências internacionais de ordenamento, regularização e crédito fundiário

11/06/2015 15:35

capa governança fundiária

O projeto baseou-se na metodologia da análise comparativa e na partilha de conhecimentos sobre as políticas fundiárias, seus alcances e limites, em associação com as histórias agrárias contrastantes de cada país envolvido. Os participantes das diferentes etapas, de um modo geral, compartilharam o desejo de melhorar a governança da terra por meio do acesso mais equitativo, já que a terra é um recurso estratégico para o futuro da agricultura familiar, do desenvolvimento rural e da humanidade. O conceito de governança, que inclui “instituições e atores envolvidos na questão fundiária, expressa uma nova filosofia de ação pública que consiste em tornar o cidadão um ator importante no processo de desenvolvimento” (SOTOMAYOR, 2015). Esse processo deve, portanto, responder a crise de governabilidade que marcou muitos países: a terra, base da alimentação, mas sujeita a múltiplos conflitos, monopolizada e concentrada nas mãos de uma elite agrária.

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